Normas e Regulamentos
REGULAMENTO DO PROGRAMA
Resolução nº 202/2025-CI/CCH – Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PGE)
Aprova o novo Regulamento do PGE e revoga a Resolução nº 056/2024-CI/CCH. O regulamento disciplina a constituição e o funcionamento do Programa, atribuições do Conselho Acadêmico e da Coordenação, corpo docente, seleção e admissão, regime acadêmico, orientação, colóquio, qualificação, defesa e concessão de grau.
CORPO DOCENTE
Resolução nº 48/2017-PGE – Credenciamento e descredenciamento de docentes
Define critérios para ingresso, manutenção, avaliação e descredenciamento de docentes e pesquisadores nas categorias permanente e colaborador do PGE, incluindo requisitos de titulação, produção, orientação e atuação acadêmica.
VIDA ACADÊMICA E FORMAÇÃO
Instrução Normativa nº 01/2025-PGE – Créditos em atividades complementares
Estabelece os critérios de validação e pontuação das atividades complementares exigidas nos cursos de Mestrado e Doutorado, a documentação comprobatória, regras de coautoria, recursos e o quadro de pontuação aplicável.
Resolução nº 67/2025-PGE – Exame de Qualificação
Regulamenta o Exame de Qualificação de Mestrado e Doutorado, incluindo conteúdo do relatório, prazos, requisitos para solicitação, realização do exame, composição da banca, publicidade da sessão e procedimentos de avaliação.
Resolução nº 69/2025-PGE – Estágio de Docência
Regulamenta o Estágio de Docência no PGE, definindo obrigatoriedade, carga horária, local de realização, plano de atividades, acompanhamento, avaliação, equivalência ou dispensa e atividades de ensino admitidas.
BOLSAS DE ESTUDO
Resolução nº 21/2025-PGE – Renovação de bolsas
Define os procedimentos e critérios para renovação anual das bolsas de Mestrado e Doutorado, considerando parecer do orientador, desempenho acadêmico, produção científica, documentação exigida e hipóteses de perda do direito à renovação.
Resolução nº 68/2025-PGE – Atribuição de bolsas
Define os critérios e procedimentos para atribuição das bolsas de estudos gerenciadas pelo PGE a discentes regulares de Mestrado e Doutorado, incluindo atuação da Comissão de Bolsas, documentação, seleção, recursos, duração, obrigações e hipóteses de cancelamento.
INCLUSÃO E REPRESENTAÇÃO DISCENTE
Resolução nº 62/2025-PGE – Política de Ações Afirmativas
Institui a Política de Ações Afirmativas do PGE, com reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de refúgio, asilo, apatridia ou acolhida humanitária, disciplinando distribuição de vagas e procedimentos de verificação.
Resolução nº 63/2025-PGE – Representação discente
Define atribuições e responsabilidades da representação discente perante a Coordenação e o Conselho Acadêmico, além de disciplinar o processo eleitoral, substituições, vacâncias e participação discente em comissões internas.
PÓS-DOUTORADO
Resolução nº 10/2013-PGE – Conclusão do Pós-Doutorado no PGE
Estabelece exigências específicas do PGE para a conclusão do Pós-Doutorado, incluindo apresentação pública dos resultados, relatório e artigo submetido a periódico científico, com referência ao supervisor/orientador e ao Programa.
Resolução nº 009/2024-CEP – Estágio Pós-Doutoral na UEM
Estabelece as normas gerais para realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade Estadual de Maringá.