Fabricio Della Pria Boneti

Esta dissertação analisa a associação entre políticas fiscais verdes e emissões ambientais em painel internacional de 65 países, entre 2014 e 2022. Os instrumentos considerados são o gasto público ambiental e a arrecadação de tributos ambientais, ambos em proporção do produto interno bruto, e os indicadores de resultado são as emissões per capita de dióxido de carbono, metano e do total de gases de efeito estufa. A estratégia econométrica combina modelos de painel com efeitos fixos de país e de ano e modelos dinâmicos estimados por Difference GMM e System GMM, cada um em especificação geral e em especificação comparativa que separa os países latino-americanos dos demais. Os modelos de efeitos fixos indicam associação positiva e estatisticamente significativa entre os instrumentos fiscais e as emissões no conjunto dos países, além de relação em formato de U invertido entre renda e emissões. Os pontos de máximo estimados para o dióxido de carbono e para o total de gases de efeito estufa superam o produto interno bruto per capita máximo observado na América Latina, ao passo que o estimado para o metano situa-se abaixo desse limite. Na região, o gasto ambiental apresenta associação positiva robusta a exercícios de sensibilidade, enquanto a tributação ambiental apresenta associação negativa, sustentada para as emissões totais de gases de efeito estufa e para o metano, mas não para o dióxido de carbono. Nas especificações dinâmicas, a elevada persistência das emissões predomina e a maior parte dos coeficientes fiscais perde significância estatística, com inversão do sinal do gasto ambiental quando a variável é instrumentada. Em conjunto, os resultados indicam que não há evidência robusta entre as diferentes estratégias de estimação, de que os instrumentos fiscais ambientais estejam associados à redução das emissões per capita. A natureza da variável de tributação, que capta arrecadação tributária ambiental em relação ao PIB, e não diretamente o preço atribuído à externalidade, constitui elemento relevante para a interpretação desse resultado.